- LÍNGUA FERINA - Governo estuda reduzir em 30% encargos trabalhistas para gerar empregos para jovens e pessoas com idade acima de 55 anos
Além das novas propostas de emendas constitucionais para reduzir
gastos, o governo do presidente Jair Bolsonaro estuda cortar em 30% os
encargos trabalhistas de empresas que empregarem jovens entre 18 e 29
anos e pessoas com idade acima de 55 anos.
A medida faz parte das ações que serão anunciadas em breve pela
equipe econômica para gerar empregos e mostra uma preocupação social do
governo num momento de tensão nos países vizinhos.
A redução em 30% dos encargos trabalhistas valeria por um período de
dois anos para estimular a contratação de jovens que estão com
dificuldades de ingressar no mercado de trabalho.
O corte pode ser feito na contribuição previdenciária, do Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), salário-educação e contribuições do
Sistema S (que reúne instituições como Sesc, Senai e Senac).
A medida
deve ser anunciada na próxima segunda-feira, (04), quando o Palácio do
Planalto vai fazer um balanço dos primeiros 300 dias do governo
Bolsonaro.
Novas medidas
A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, também está
finalizando a elaboração de quatro propostas de emenda constitucional
para serem enviadas ao Congresso em novembro.
Uma delas será a reforma
administrativa, que visa cortar gastos com pessoal, reduzindo os
salários iniciais das carreiras do setor público e eliminando a
estabilidade para os futuros servidores, com exceção das carreiras
típicas de Estado, como diplomatas e auditores fiscais.
As outras três PECs se referem ao pacto federativo.
Uma delas vai
criar o regime de emergência fiscal, que fará mudanças na regra de ouro,
criando mecanismos para serem acionados sempre que a norma estiver em
risco de ser descumprida.
A regra de ouro visa impedir que o governo se
endivide para pagar despesas correntes, mas vem sendo descumprida nos
últimos anos com a aprovação de créditos extraordinários no Congresso.
Outra proposta vai tratar do novo marco institucional fiscal, com
regras a serem seguidas por União, Estados e municípios na área fiscal e
acelerando a transferência de recursos para governadores e prefeitos.
Uma terceira medida vai promover a desvinculação, desindexação e
desobrigação de gastos do Orçamento da União, principalmente dos fundos
infraconstitucionais.
A equipe de Paulo Guedes considera fundamental acelerar a agenda de
novas medidas na área econômica neste momento de tensão e incertezas em
países da América do Sul, como Chile, Argentina, Bolívia e Equador, com
economias em crise na região.
Com isso, a estratégia do governo é
mostrar que o Brasil está em outro rumo.
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